OBRAS DE ARTE

Por dentro da perícia: como é a investigação de lavagem de dinheiro via obras de arte

Dois leilões de obra de arte. Uma obra de Guignard. Outra de Miró. Preços avaliados em milhões. Diversos lances. Dois ganhadores. Um mercado pouco regulado que permite o pagamento de maneira anônima, sem qualquer identificação do comprador e pago em dinheiro. O privilégio de ter uma obra desse calibre na parede de casa é somente um pretexto para a lavagem de dinheiro. Um preço pago, outro declarado, milhares de reais lavados em apenas uma declaração. Em contraponto a essa atividade ilícita, a investigação criminal.

O perito criminal federal Marcos Camargo é especialista nessa área. “O mercado de obras é pouco regulado em relação a outros. Então existe a questão do anonimato das pessoas que vendem e compram obras de arte, além de ser um mercado que aceita muito pagamento em espécie sem questionar de onde que aquele dinheiro veio”, disse. Ele cita obras de grandes artistas como apenas um dos que foram apreendidos. “A pessoa pode comprar uma obra de arte com sigilo, sem dizer que comprou, e depois vender essa obra num valor estipulado em que poucas pessoas teriam como questionar. Com isso ele consegue dar caráter de licitude a um dinheiro que tinha origem ilícita”, pontuou. Questionar o valor da obra é algo a se destacar.

Lava jato

A falha regulamentação do mercado faz com que ele se torne propício para a lavagem de dinheiro. “A Lava Jato tem um enfoque muito forte nos crimes financeiros. Então houve, e ainda há, uma circulação de dinheiro de origens ilícitas. O que se percebeu era a quantidade expressiva de obras de arte que se tinham e justamente em função dessa falta de documentação oficial dessas obras”, disse. Obras apreendidas. É hora da análise. Segundo Camargo, são diversas ferramentas utilizadas para mensurar o valor da pintura. “São uma série de análises.Nós analisamos as assinaturas, se ela corresponde com a de um determinado autor, análise de forma e de estilo, onde você vai avaliar se aquilo corresponde ao iluminismo, expressionismo, além das análises físico-químicas, que envolvem uma série de exames, principalmente sobre tinta, sobre pigmentos”, explicou. Camargo pontua que identificar a época é essencialmente necessária para a investigação.

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Por Gabriel Lima

“Nós não vamos ter uma data precisa, mas conseguimos avaliar se determinado pigmento presente naquela obra condiz com a cronologia da sua produção. Às vezes algum pigmento só foi desenvolvido no século 18, então, obviamente que essa obra que contém esse pigmento a tendência é que ela seja posterior ao século 18”. Com base nessas ações, é possível avaliar se determinada obra é autêntica ou não e, consequentemente, entrar na análise merciológica, que é a questão do valor de mercado da arte. O próximo passo dos peritos é determinar o destino das obras. “Se for constatado que certa obra foi fruto de um furto, ela ser devolvida ao dono original. Aquelas que são autênticas tendem a ser destinadas a museus e às questões de disposições de obras de arte ou, eventualmente, podem até ir a leilão para revenda à algum interessado”, lembrou. Mas, segundo ele, elas tendem a ir para exposições, para museus.

Mas, e o dinheiro, para onde vai? “O dinheiro do leilão de produtos apreendidos em poder da justiça costumam ser destinados a financiamento das próprias instituições policiais, vão a fundos específicos que podem ser destinados, revertidos ao combate à corrupção, por exemplo”. Camargo salienta que, do ponto de vista criminal, a verba recebida por produtos apreendidos costumam financiar fundos do próprio estado. Outro exemplo são produtos oriundos do tráfico de drogas. O dinheiro volta para financiar justamente atividades de combate ao tráfico de drogas.

Fotos: PF / Divulgação.

Obras foram apreendidas na casa do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque