Por dentro da perícia
Agência de Notícias UniCEUB
“A perícia se ampara em diversos elementos, não só em elementos acústicos da gravação, quando em áudio, mas também em registros daquele arquivo armazenado, assim como elementos circunstanciais”.
RECUPERAÇÃO AUDIOVISUAL
Perito explica sobre investigação de casos como os do áudio de Temer e Joesley
Cada som é uma pista. Os peritos avançam e retrocedem em busca de cada detalhe. Quando se participa de operações que requerem investigação sobre gravações em geral, em áudio, em vídeo, fotografias digitais, basicamente conteúdo audiovisual, a equipe pericial está envolvida em todo e qualquer delito apurado pela Polícia Federal. Essas gravações podem ser de interceptações telefônicas ou também de apreensões em casas, escritórios ou em locais onde a PF coleta materiais comprobatórios.
A autenticidade da gravação que, na realidade, é denominada exame de verificação de edições, é um dos exames em que, levantada a hipótese de que aquele material foi adulterado, a perícia utiliza técnicas e meios específicos para tentar encontrar uma comprovação ou uma evidência de que, de fato, aquele material foi adulterado.
O perito criminal André Morisson explica que para identificar que um conteúdo que está sob investigação são vários os processos possíveis realizados pela perícia. “A perícia se ampara em diversos elementos, não só em elementos acústicos da gravação, quando em áudio, mas também em registros daquele arquivo armazenado, assim como elementos circunstanciais”.
Algumas dessas formas são usadas em quase todo tipo de exame pericial de conteúdo audiovisual, a exemplo, as gravações envolvendo o presidente Michel Temer com Joesley Batista, dono da JBS. “O trabalho realizado pela equipe pericial que se envolveu na análise da gravação envolvendo o presidente, foi realizado a fim de se dar credibilidade àquela gravação”, diz perito. Num primeiro momento a perícia fez uma solicitação para que se encaminhassem também os equipamentos alegadamente utilizados naquelas gravações, para que se possa ser feita análises comparativas dos registros que são produzidos pelo equipamento, indicando se há coerência com os registros da gravação. A associação de peritos federais explica que o prazo de entrega de um paulo pericial é de 30 dias, “dependendo do caso esse tempo de resposta pode ser diminuído ou aumentado.“
Outra forma de se analisar um conteúdo audiovisual, utilizado pela perícia, é por meio do exame perceptual, onde os peritos avaliam diversos elementos e diversos parâmetros técnicos, tanto da própria fala, quanto acústico do som da gravação. Além dessas duas análises, é combinada uma terceira análise de metadados (informações do próprio arquivo e do conteúdo da gravação que são relevantes para a perícia - data, locais, formato etc, informações diversas do conteúdo gravado). A perícia busca então, investigar todo e qualquer elemento passível de análise para que dê a solidez ao caso.
Por Giovanna Pereira
Audiovisual e Eletrônicos (SEPAEL).
Fotos são de André Zímmerer.
Biometria
Existem dois tipos de exames análogos que são rotineiros, no grupo de peritos especialistas em áudio e imagem na Polícia Federal. A comparação facial e a outra, comprovação de locutor, um é a biometria da voz e outra a biometria da face. Numa investigação, toda vez que há a dúvida se determinada voz pertence à pessoa em questão ou se aquela imagem da pessoa, em que a própria investigação registrou, por exemplo, é de fato a pessoa que está sendo procurada, é encaminhada para perícia e é feita a biometria, essa comprovação ou essa negativa, dando retorno para os responsáveis pela investigação. No âmbito do processo, sempre que há defesa ou acusação, a perícia é responsável pela análise técnica do material em questão, apresentando uma análise comparativa de elementos audiovisuais sendo de convergência ou divergência, sustentando ou não a hipótese da acusação e defesa.
Um caso recente em que o exame da comparação facial foi essencial, foi o da prisão do traficante Cabeça Branca em que se chegou a um suspeito, mas que não havia a certeza se era ou não o procurado. No caso, a dificuldade estava no fato dele já ter passado por inúmeras cirurgias plásticas, mas a equipe de investigação tinha imagens antigas e imagens retiradas da CNH e encaminhou a perícia. Alguns traços puderam ser reconhecidos, confirmando então a identidade do suspeito.